O Projeto de Lei 916/23 garante isenção da taxa de pedágio ao veículo registrado em município próximo da praça de…
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo…
O projeto de lei do Governo de Goiás, que regulamenta a implantação e operação do Sistema Ferroviário Estadual (SFE) em…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)…
A produção da indústria do país variou -0,2% na passagem de janeiro para fevereiro. É o terceiro resultado negativo consecutivo,…
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) registrou um aumento de 107% em repasses fundo a fundo para as Secretarias…
Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com…
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham…
Os pagamentos das parcelas do Bolsa Família continuam nesta quarta-feira (19). O benefício será destinado para famílias com o Número…
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de…