O Projeto de Lei 916/23 garante isenção da taxa de pedágio ao veículo registrado em município próximo da praça de cobrança. O texto está sendo analisado...
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos...
O projeto de lei do Governo de Goiás, que regulamenta a implantação e operação do Sistema Ferroviário Estadual (SFE) em Goiás, foi aprovado em segunda e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...
A produção da indústria do país variou -0,2% na passagem de janeiro para fevereiro. É o terceiro resultado negativo consecutivo, acumulando queda de 0,6%. Os dados...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) registrou um aumento de 107% em repasses fundo a fundo para as Secretarias Municipais de Saúde; o percentual é...
Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal, cujo projeto...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido recebidas. Ele é de competência...
Os pagamentos das parcelas do Bolsa Família continuam nesta quarta-feira (19). O benefício será destinado para famílias com o Número de Identificação Social (NIS) com o...
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de maio a votação do parecer, a...