O Brasil registrou, em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho. O número de óbitos provocados por esses acidentes chegou a 2,5 mil. A atividade...
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje (30), Dia Internacional de Desperdício Zero, que a data tem como meta a conscientização...
A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial. A...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas...
O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de comprovante de escolaridade para exercício da profissão de taxista. O texto em análise na Câmara dos...
O Cadastro Único, também conhecido como Cadúnico, é uma ferramenta do Governo Federal utilizada para registrar informações econômicas, sociais e familiares de pessoas em situação de...
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e...
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu um novo pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para suspender a tramitação de todas as ações na Justiça...
O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico, cultural e social, público ou privado, seja assegurada a presença de intérprete de...
O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio...