O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares...
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra...
Nesta terça-feira (21), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no julgamento sobre a constitucionalidade das regras de idade mínima na aposentadoria...
A conta de luz pode representar um verdadeiro vilão das finanças de determinadas famílias brasileiras. Em suma, o custo desembolsado para arcar com a fatura pode...
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (28) a instalação de comissão especial para estudar e analisar as razões...
Em 2023, o Governo Federal já começou os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep. Os depósitos foram iniciados ainda em fevereiro, e seguirão ocorrendo até o mês...
O Bolsa Família está passando por um pente fino que poderá acarretar a exclusão de várias famílias. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington...
Foi confirmado que o Nubank disponibilizará uma linha de empréstimos consignados para os seus clientes. A decisão da fintech, vai na contramão de outros bancos e...
O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência, na hipótese de falecimento, ausência ou...