O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e médio), a educação política e...
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de...
As pessoas que têm diabetes e gostam de comer doces sofrem bastante com algumas restrições de certos tipos de comida em seu cardápio, e a pergunta...
O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem similares nacionais que sejam importados por hospitais, clínicas e...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Kukuanaland, com o objetivo de identificar e desarticular grupo que extraía, comercializava e exportava ouro obtido ilegalmente...
A partir de hoje, dia 1° de março, gasolina e etanol (álcool) voltam a ser tributados. A decisão ocorreu ontem pela equipe do Ministro da Fazenda,...
O Microempreendedor Individual (MEI) já mudou a vida de milhões de profissionais que começaram a exercer suas profissões de forma regular e com diversos direitos, porém,...
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda,...
As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nos últimos dias, que é constitucional a apreensão de CNH e passaporte de devedores. O julgado ganhou as manchetes dos jornais,...