O Ministério da Saúde doou para a Turquia três kits de medicamentos e insumos para a saúde para colaborar com as ações humanitárias no país impactado...
O benefício por incapacidade permanente — novo nome dado para a aposentadoria por invalidez — é um dos principais benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 desfaz a autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, inclui o pleno emprego como uma das metas da autoridade...
Ainda causa estranheza quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Isso porque somente a União tem a competência para legislar sobre feriados e...
A revisão do FGTS é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente,...
A linha de crédito do Caixa Tem possui como principal intuito aumentar o empreendedorismo no Brasil, logo, os recursos ofertados pelo banco são direcionados ao estímulo...
O Governo Federal publicou uma portaria que muda as regras do empréstimo consignado do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil). O texto foi publicado nesta quinta-feira (9)...
O Cadastro Único (CadÚnico) é o sistema que o governo usa como base para fazer a inclusão ou remoção de famílias em programas socioassistenciais. O atual...
As regras de trânsito são estabelecidas para garantir a segurança de todos os envolvidos no contexto da circulação em ruas, vias e rodovias, o que abarca...
Auditores-fiscais do trabalho, que fazem parte do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e...