A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do…
O limbo jurídico trabalhista-previdenciário se caracteriza, basicamente, na hipótese em que o trabalhador, afastado de suas funções em decorrência de…
Normalmente para ter direito ao Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são necessários 2 requisitos, são eles: Qualidade de seguradoCarência A Qualidade…
Após a aprovação da Reforma da Previdência 2019, muitos segurados ficaram com dúvidas se a aposentadoria rural no INSS teve ou não…
A proteção da Previdência Social para as pessoas que exercem trabalho remunerado, que são conhecidas por segurados obrigatórios, se dá…
Com o início da pandemia pelo Novo Coronavírus, o Governo Federal tomou várias medidas para contornar os problemas na economia,…
Fazer jus ao benefício de aposentadoria exige dos segurados o preenchimento de requisitos que só serão alcançados lá no final…
No dia 28, 633 peritos médicos federais compareceram aos seus postos de trabalho nas agências da Previdência, este número equivale…
De acordo com o Tribunal de Contas da União, o Ministro Bruno Dantas, deu o prazo de cinco dias para o…