A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, alterando a legislação trabalhista, perdeu a...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença,...
O limbo jurídico trabalhista-previdenciário se caracteriza, basicamente, na hipótese em que o trabalhador, afastado de suas funções em decorrência de acidente de trabalho, recebe alta da...
Normalmente para ter direito ao Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são necessários 2 requisitos, são eles: Qualidade de segurado Carência A Qualidade de segurado é a condição atribuída...
Após a aprovação da Reforma da Previdência 2019, muitos segurados ficaram com dúvidas se a aposentadoria rural no INSS teve ou não mudanças. Apesar de ter havido diversas...
A proteção da Previdência Social para as pessoas que exercem trabalho remunerado, que são conhecidas por segurados obrigatórios, se dá pelo simples exercício da atividade laborativa...
Com o início da pandemia pelo Novo Coronavírus, o Governo Federal tomou várias medidas para contornar os problemas na economia, uma das mais sensíveis ao trabalhador...
Fazer jus ao benefício de aposentadoria exige dos segurados o preenchimento de requisitos que só serão alcançados lá no final da sua carreira. São décadas de...
No dia 28, 633 peritos médicos federais compareceram aos seus postos de trabalho nas agências da Previdência, este número equivale a 69% dos seus 915 peritos...
De acordo com o Tribunal de Contas da União, o Ministro Bruno Dantas, deu o prazo de cinco dias para o INSS elaborar um protocolo com o...