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Tendinite: Quais os direitos de quem tem a doença?

Tendinite é a inflamação dos tendões causada pelo uso excessivo, pressão excessiva ou movimentos ergonomicamente desfavoráveis. Essa condição é comum…

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Quais profissões não podem ser registradas como MEI?

O MEI foi criado para formalizar pequenos empreendedores que exercem atividades de baixa complexidade e faturamento limitado. As profissões listadas…

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Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à…

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Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a startups com foco social

As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2…

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Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros

Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores…

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CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito…

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Decisão retroativa sobre ICMS-ST na base de PIS/Cofins traz segurança jurídica, dizem advogados

A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retroage a modulação da tese do ICMS-ST (ICMS…

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Nome fantasia para MEI: você está preparado para as mudanças?

A Receita Federal informou que o nome fantasia não será mais incluído no registro do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…

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Estou com INSS atrasado, o que fazer?

Quer saber quem pode fazer o pagamento em atraso e qual o principal cuidado que você precisa ter ao realizar…

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Dirbi: Receita fará uma Live para maiores esclarecimentos

Desde que foi anunciada na semana passada, a Dirbi (Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios…

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