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Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3…

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Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) os custos do Programa Especial de Retomada do…

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Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita em lei a obrigatoriedade de certificação de boas…

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Dívidas com a Receita Federal? Adesão ao Litígio Zero segue até 31 de julho

O que é o Programa Litígio Zero 2024? O Programa Litígio Zero 2024 é uma iniciativa da Receita Federal do…

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Receita Federal disponibiliza o Sistema de Combate à Pirataria

cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários,…

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INSS Alerta: Golpistas se passam por servidores e tentam obter dados pessoais de beneficiários

Atenção, beneficiários do INSS! Golpistas estão se passando por servidores da autarquia para obter dados pessoais e financeiros de forma…

2 anos atrás

PF investiga fraude milionária no Ministério da Saúde

Em uma operação conjunta denominada Tríplice Autonomia, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) uma investigação que aponta para…

2 anos atrás

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…

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Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho

Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual…

2 anos atrás

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima…

2 anos atrás