A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá…
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute as denúncias de censura à rede…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula…
A temporada de entrega do Imposto de Renda 2024 chegou, e com ela, a dúvida de muitos apostadores esportivos: como…
A utilização de precatórios para fins de compensação tributária configura-se como um tema de crescente relevância no cenário jurídico brasileiro,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual…
Em uma iniciativa que reforça seu compromisso com a informação contábil de qualidade, o Jornal Contábil, um dos maiores portais…