A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural para invasores...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 60 dias para a...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A...
A temporada de entrega do Imposto de Renda 2024 chegou, e com ela, a dúvida de muitos apostadores esportivos: como declarar os ganhos obtidos nas plataformas...
A utilização de precatórios para fins de compensação tributária configura-se como um tema de crescente relevância no cenário jurídico brasileiro, exigindo um exame aprofundado de suas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta a...
Em uma iniciativa que reforça seu compromisso com a informação contábil de qualidade, o Jornal Contábil, um dos maiores portais de notícias do ramo no Brasil,...