A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (4), R$ 497 milhões aos…
A partir da última segunda-feira (3), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) inicia a devolução de R$ 20 milhões…
Prevista na Lei Complementar 192, a alteração no sistema de cobrança do ICMS do diesel e do gás de cozinha…
Antes de mais nada, a Substituição Tributária (ICMS-ST) é o modelo de arrecadação do Governo Brasileiro, no qual o contribuinte…
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 135 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…
Em evento promovido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Secretaria de Estado…
Os proprietários de veículos com placas de final 1 têm até esta quinta-feira (30) para aproveitar o desconto de 10%…
A partir do dia 28/3, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser pago via PIX, em…
O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento…
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi foi modificada novamente por meio do Ato Declaratório Executivo RFB…