13º pode, enfim, ser liberado aos beneficiários do BPC? 

Ao que tudo indica, a liberação do 13º salário para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), deve estar entre as prioridades do Ministério da Previdência Social. Em entrevista ao portal o Globo, o encarregado do órgão, ministro Carlos Lupi, declarou que já pensa em viabilizar o pagamento do abono natalino para o público em questão. 

Segundo Luppi, implementar o repasse permanente do abono para beneficiários do BPC seria algo “justo”, visto que, grande parte dos benefícios intermediados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) geram direito ao 13º salário, à exemplo da aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre muitos outros

Portanto, a ideia proposta por ele é estabelecer um pareamento entre referido benefício e os demais tipos de pagamento disponibilizados pelo instituto. Diante da declaração, grandes são as expectativas de quem é amparado pelo BPC, dado que o recurso pode ser finalmente liberado aos mesmos.

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Sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC, trata-se de um provento pago pelo INSS, aos cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, ou que possuem alguma deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Neste segundo caso, o benefício é concedido independente da faixa etária. 

Muitos podem conhecer o benefício em questão pelo nome de Loas, visto que a sigla representa a legislação que institui o benefício (Lei Orgânica da Assistência Social). 

É importante compreender que o BPC não se trata de uma aposentadoria, apesar de também ser destinado a idosos. O cerne da diferenciação entre os dois benefícios, é que o BPC tem natureza assistencial/social, e não previdenciária, logo, os critérios de concessão estarão mais voltados à condição financeira da pessoa, e não ao tempo de contribuição. 

Em suma, para receber os pagamentos mensais do BPC, não basta ser idoso com 65 anos ou mais, ou PCD (pessoa com deficiência), sendo necessário comprovar a condição de vulnerabilidade social. Por norma, é preciso que o solicitante do benefício possua uma renda familiar per capita (por pessoa) de no máximo ¼ do salário mínimo. 

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14º salário do INSS

Na mesma entrevista ao Globo, Carlos Lupi comentou sobre a criação do 14º salário do INSS. O benefício representaria uma espécie de abono extra voltado aos aposentados e pensionistas do instituto. 

O 14º se tornou uma demanda dos segurados, desde a apresentação do Projeto de Lei nº 4367 de 2020, proposta que institui a criação do abono extra de forma excepcional. No entanto, o texto não ganhou novas movimentações no Congresso Nacional, desde junho do último ano, quando foi retirado de pauta, e encaminhado para  análise de uma comissão especial. 

Sobre o assunto, o ministro pontuou que a criação do benefício, até então, é algo complicado, visto que a mudança, segundo ele, trará significativos impactos aos cofres públicos. 

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirma Lupi