Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem começar a se programar para o recebimento do 13º salário que terá sua primeira parcela paga já no próximo mês.
A antecipação do 13º salário do INSS este ano seguirá o mesmo molde dos últimos dois anos, com o pagamento das duas primeiras parcelas do abono natalino no primeiro semestre ao ano.
A antecipação do benefício ocorreu por meio da publicação de uma Medida Provisória e movimentará mais de R$ 56 bilhões que serão pagos a mais de 30 milhões de segurados da Previdência Social.
Conforme determina a portaria do INSS, a primeira parcela do 13º que será paga a partir de abril corresponderá a 50% do valor do benefício.
Já para o mês de maio, a segunda parcela começará a ser paga para os segurados e também corresponderá aos 50% restantes do valor do benefício.
Todavia, é importante lembrar que dependendo do valor que o segurado recebe de benefício, é possível haver desconto do Imposto de Renda na segunda parcela.
O 13º salário do INSS será pago para os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
No caso dos beneficiários de programas sociais como é o caso do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), não possuem direito ao 13º salário.
O pagamento do 13º salário do INSS será feito junto ao pagamento do benefício mensal dos segurados, sendo assim, começam a receber primeiro os segurados que ganham até um salário-mínimo. Posteriormente os segurados que ganham acima de um salário começam a receber.
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