14º salário do INSS: quem terá direito ao benefício?

Dentre os temas que mais puxam a atenção de aposentados e pensionistas, certamente, está a possibilidade de liberação de um 14º salário. As discussões na Câmara dos Deputados sobre a possível criação do benefício, já ocorrem há longos dois anos, e ainda não há uma decisão definitiva. 

Ainda em junho, o Projeto de Lei (PL) que institui o benefício, chegou bem próximo de ser aprovado na casa, para enfim ser encaminhado ao Senado Federal. Contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), submeteu a medida a novas votações em uma Comissão Especial, retirando a proposta de pauta. 

Em suma, isto quer dizer que a proposta deverá reiniciar o trâmite conquistado até o momento, de modo que será preciso passar por votação em todas as comissões da Câmara, inclusive naquelas que já havia sido aprovada. Diante disso, dificilmente o 14º será liberado, em 2022, todavia, como a proposta ainda pode ser aprovada, é importante saber como se dará o funcionamento do benefício, e é sobre isso que trataremos neste artigo. 

Como funcionará o 14º salário: beneficiários e valores

Com dito a proposta tem previsão para durar dois anos, de modo que inicialmente, a ideia era conceder o 14º salário no final de 2020 e 2021, período no qual a pandemia da Covid-19 tinha grande intensidade. 

Contudo, parlamentares ainda defendem que o benefício emergencial seja pago, em outros anos, até porque muitos brasileiros acabam contraindo dívidas, o que poderia ter sido evitado com o pagamento do 14º. Em razão disso, agora, o intuito do provento é compensar essa problemática. 

Valor do benefício

Caso o projeto que regulamenta o benefício seja aprovado, o 14º salário será concedido nas condições: 

• 14º no valor de um salário mínimo: concedidos aos aposentados e pensionistas e demais beneficiários do INSS que recebem exatamente um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) da autarquia;
• 14º maior de até dois salários mínimos: .concedidos aos segurados do INSS que ganham quantias acima de um salário mínimo da autarquia. O valor será equivalente a um salário +  à diferença entre o piso nacional e o teto do INSS.

Quem poderá receber o benefício

Caso o PL futuramente venha a ser aprovado, a proposta direciona os pagamentos do 14º salário, a todos que recebem algum dos seguintes benefícios do INSS: 

• Aposentadorias;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-acidente;
• Salário-maternidade.

Nota! Benefícios de natureza assistencial, a exemplos do BPC/Loas e do RMV, não serão incluídos na folha de pagamento do 14º. Isto é, cidadãos amparados pelos referidos proventos, não receberão o benefício, se aprovada a proposta.

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