Após 5 anos Lula assina demarcação de seis terras indígenas

Nesta sexta-feira (28), o Palácio do Planalto informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a homologação de seis terras indígenas.

A cerimônia de oficialização dos decretos está prevista para acontecer pela manhã no Acampamento Terra Livre, evento que reúne indígenas de todo o país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Há expectativa de que Lula e ministros visitem o acampamento. Em uma rede social, Lula escreveu: “Hoje tenho a satisfação de assinar a homologação de seis territórios indígenas.

A luta pela demarcação dos povos indígenas é uma luta pelo respeito, pelos direitos e pela proteção da nossa natureza e do nosso país. Estamos avançando”.

Terras oficializadas

• Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
• Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
• Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
• Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
• Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
• Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb

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Cinco anos sem homologações

De acordo com o governo, as primeiras demarcações realizadas durante o terceiro mandato de Lula encerram um período de cinco anos sem homologações.

A homologação é o último ato antes do registro formal da terra indígena e é feita por decreto assinado pelo presidente da República.

Segundo o governo, desde 2018, ainda na gestão de Michel Temer, não foram feitas demarcações no Brasil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro costumava mencionar em discursos que não havia demarcado terras indígenas.

Além disso, o governo anunciou a assinatura dos decretos de instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Também foram destinados R$ 12,3 milhões para a compra de insumos, ferramentas e equipamentos para casas de farinha de comunidades Yanomami.