Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021

A Reforma da Previdência aconteceu em 2019, no dia 12 de novembro e entrou em vigor no dia 13 e com ela várias mudanças aconteceram e uma delas foi a aposentadoria por tempo de contribuição, que foi extinta.

Continue conosco e entenda mais sobre aposentadoria por tempo de contribuição para quem já cumpriu os requisitos antes da reforma.

Aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta

Esta aposentadoria não é mais uma modalidade do INSS, porém poderá ser requerida junto ao cumprimento de alguns outros requisitos, sendo: 

• Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição;

• Mulheres : 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Mas para os homens que já contribuem para o INSS, antes de ocorrer a Reforma da Previdência, o tempo mínimo ainda continua sendo de 15 anos. 

Regras de transição para requerer a aposentadoria por tempo de contribuição 

Vamos citar abaixo regras de transição, para os segurados que já contribuíram com o INSS há algum tempo:

Regra de transição por idade progressiva 

Mulheres: 56 anos e 30 anos de contribuição até 2019.

Homens : 61 anos e 35 anos de tempo de contribuição até 2019.

A idade mínima será aumentada de seis meses a cada ano, atingindo os 62 anos de idade para mulheres e 65 para os homens.  

Ano	Idade mínima para mulheres	Idade mínima para homens
2019	56	61
2020	56,5	61,5
2021	57	62
2022	57,5	62,5
2023	58	63
2024	58,5	63,5
2025	59	64
2026	59,5	64,5
2027	60	65 limite
2028	60,5
2029	61
2030	61,5
2031	62 limite

Fórmula que corresponde à nova Previdência:

• 60% da média dos salários desde julho de 1994;

• + 2% a cada ano de contribuição que passar de 20 anos para os homens, e 15 anos para as mulheres.

Pedágio de 50%

Esta regra é para os segurados que estavam prestes a se aposentar, faltando dois anos ou até menos para requerer a sua aposentadoria, com isso:

• Mulheres com 28 anos ou até mais de contribuição;

• Homens com 33 anos ou mais de contribuição.

Os mesmos podem optar pela categoria da idade mínima, porém é necessário cumprir o pedágio de 50 % incidentes sobre o tempo mínimo que faltava. 

Regra de transição com idade mínima e pedágio de 100% 

Para esta regra a idade mínima precisa ser junto ao percentual de 100% conforme o tempo que faltava para atingir o requisito exigido:

• 30 anos mulheres/ tempo de contribuição;

• 35 anos para os homens/ tempo de contribuição.

Já para a idade 

• Mulheres 57 anos;

• Homens com 60 anos.

Conclusão

Sendo assim, não é necessário se aposentar apenas com 25 anos de contribuição, e sim cumprir todas essas exigências que citamos acima.

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Por Laís Oliveira