Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Aprovado um novo projeto de renda básica no valor de R$ 450,00. Na verdade, o benefício será destinado aos moradores de baixa renda de Belém. O “Bora Belém”, é uma inciativa que pretende beneficiar as famílias belenenses que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica. O projeto será destinado aos inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único.
O governo local informou que a proposta terá subsídio de R$ 30 milhões, distribuídos para quem se encontra em situação de pobreza ou pobreza extrema. O que permitirá que os inscritos no Bolsa Família também possam ser contemplados com o reajuste do benefício pelo valor do teto pago no novo programa.
Através de uma parceria entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura do município de Belém, foi possível realizar o projeto. A intenção é que o projeto entre em vigor no primeiro semestre de 2021.
Sendo aprovada a proposta pela Câmara Municipal de Belém, e recebendo o aval do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), o processo deverá começar com os inscritos no Bolsa Família. Isso porque o público faz parte da parcela da população em maior vulnerabilidade.
A principio, o valor será de R$ 450,00, sendo possível atingir um maior número de pessoas possíveis. Entretanto, o valor final ainda precisa ser regulamentado.
A etapa de regulamentação da lei, que passará previamente por análise pelo Conselho Municipal de Assistência Social, trará todas as exigências e requisitos para a inclusão dos cidadãos no programa. Com investimentos do próprio município em parceria com o governo estadual,e as despesas da medida serão administradas pelo Fundo de Assistência Social (FMAS).
O “Bora Belém” irá se apoiar no Cadastro Único para saber quais as pessoas que poderão ser beneficiadas, sendo que elas precisarão estar com os seus dados 100% atualizados, para que sejam evitados alguns imprevistos na hora que for receber o recurso.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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