Auxílio de Carnaval no valor de R$ 500: veja como se inscrever e as datas

Diante do cancelamento do Carnaval 2022 na grande maioria dos estados do Brasil, muitos ambulantes ficaram sem seu sustento e vão ter bastante prejuízo. Este é o segundo ano consecutivo em que não há a festividade devido a pandemia da Covid-19 e suas variantes.

Devido a este quadro, algumas cidades colocaram à disposição um auxílio no valor de, no mínimo, R$ 500. Trata-se de uma iniciativa para amenizar o impacto de não haver os desfiles das escolas de samba e as festividades de rua.

No Rio de Janeiro e em Pernambuco, a prefeitura já está cadastrando desde o início do mês de fevereiro. Contudo, de acordo com dados oficiais, na cidade carioca apenas 42% dos ambulantes se inscreveram.

O auxílio terá a parcela única de R$ 500 aos ambulantes cadastrados no Carnaval de 2020 que, segundo o cadastro da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), são 9.262 pessoas. O cadastramento era para ter se encerrado no último dia 17, mas devido ao pouco acesso continua em aberto.

Como se inscrever para receber o auxílio de carnaval?

Isso vai variar de acordo com a localidade onde a pessoa está e por isso não há uma regra geral. 

• Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os interessados podem acessar o site carioca.rio e preencher com o número do CPF para saber se tem direito ao benefício. 

Destes, mais de 3 mil ambulantes que se inscreveram receberam o pagamento no último dia 18 de fevereiro.

• Pernambuco

Em Pernambuco, também será pago o auxílio de carnaval contudo o valor é maior. Nesta localidade, as inscrições começam no próximo dia 24 de fevereiro e terminam no dia 15 de março e podem ser feitas pela internet. O cadastro é feito pela plataforma www.prosas.com.br/home. No site, a pessoa deve informar numero de identidade, CPF e contrato social ou algum documento equivalente se for agremiação ou grupo. 

A data para recebimento está prevista para começar a partir de 11 de abril e o valor é equivalente a 80% do último cachê pago pela Empetur. Portanto pode variar de R$ 3 mil até o teto de R$ 30 mil.

• Salvador

Em Salvador um Projeto de Lei foi encaminhado para a Câmara Municipal solicitando um auxílio aos trabalhadores do setor cultural. O valor seria de dois salários mínimos (atuais R$ 2.400) e beneficiaria 7,5 mil pessoas O Projeto foi aprovado por unanimidade. 

Os profissionais serão divididos em três categorias: os da área de cultura que possuam cadastro validado na Fundação Gregório de Mattos (FGM), os da área de eventos e eventos sociais cadastrados pela Empresa Salvador Turismo (Saltur) e aqueles que atuam no Centro Histórico de Salvador que tenham sido cadastrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).

Com o número do CPF, o cidadão poderá consultar no site se está cadastrado para receber o auxílio, terá acesso ao calendário de pagamentos e poderá tirar todas as dúvidas em relação ao programa.

O pagamento será feito através de uma conta poupança social digital, pelo aplicativo Caixa Tem, e o saque pode ser feito em um banco ou lotérica. Um dos critérios para o recebimento do valor é que os beneficiários residam em Salvador e tenham renda declarada de, no máximo, três salários mínimos.