Auxílio-doença disparam no INSS durante a pandemia

O número de pedidos de auxílio-doença disparou durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o Instituto de Seguro Social (INSS), as solicitações do benefício saltaram de aproximadamente 100 mil para cerca de 500 mil, em um mês, entre março e abril. Desde 2018, o órgão não registrava uma fila tão grande para concessão do auxílio-doença.

O prazo médio de realização de perícia estava em 15 dias, em março, quando começou a pandemia no país. Agora, a perícia não está mais sendo realizado de forma presencial e o tempo médio de análise dos dados do segurado também cresceu em abril, mas o INSS não informou uma estimativa do prazo de espera.

Com o fechamento das agências, o INSS suspendeu a realização de perícias médicas e mudou o procedimento para a requisição do benefício. O processo é feito totalmente online com a apresentação de um laudo ou atestado médico apresentado junto à solicitação do benefício. Embora o anúncio do novo sistema tenha sido feito ainda em abril, a concessão do auxílio está começando este mês porque o INSS estava adaptando a sistemática de concessão. Mesmo assim o órgão já havia iniciado a antecipação dos primeiros 15 dias de salário de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus.

Atestado médico

Sobre as perícias, o INSS informou, por meio de nota, que as pessoas que estavam com perícia agendada devem seguir o procedimento de envio do atestado médico pelo Meu INSS, para que seja feita a antecipação no valor de R$ 1.045, se for o caso.

Na prática, os benefícios por incapacidade que são pagos pelo INSS estão sendo liberados por meios digitais, sem a necessidade de perícia médica presencial, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Os atestados médicos enviados pela internet estão sendo avaliados de forma remota pelos servidores do INSS na liberação do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) das pessoas com deficiência. O auxílio-doença também podera ser liberado para quem for diagnosticado com coronavírus.

Segundo o órgão, houve a necessidade de desenvolver um novo sistema e a perícia do instituto iniciou a fase de análises. O INSS espera que ainda este mês o tempo de espera de análise comece a se regularizar para concessão de auxílio doença.

Veja as exigências

O atestado médico deverá atender aos seguintes requisitos: estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e o carimbo de identificação, com seu registro do conselho de classe; ter as informações sobre a doença ou o Código Internacional da Doença (CID); e conter o prazo estimado de repouso necessário.

Todos os atestados serão submetidos a uma análise preliminar pela Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E enquanto são avaliados, o INSS está concedendo o benefício de um salário mínimo (R$ 1.045) de forma antecipada, por até três meses.

O pagamento está assegurado pela Portaria 9.381, assinada em conjunto pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e pelo INSS e publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de abril.

Segundo a portaria, aquele que enviar documento falsificado estará sujeito a sanções penais e ressarcimento dos valores indevidamente recebidos. Quando finalmente o auxílio-doença for concedido, seu valor será devido a partir da data de início do benefício (data do requerimento), deduzindo-se as antecipações já feitas.

Passo a passo

Passo 1: Acesse o Meu INSS (gov.br/meuinss ou use o aplicativo para celular) e selecione a opção “Agendar Perícia”.

Passo 2: Selecione a opção “Perícia Inicial” e, em seguida, clique em “Selecionar”.

Passo 3: Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione “SIM” e clique em continuar.

Passo 4: Preencha as informações pedidas e clique em “Avançar”.

Passo 5: Em “Anexos”, clique no sinal + para inserir o documento, conforme mostrado na figura abaixo.

Passo 6: Na tela que se abre, clique em “Anexar”.

Passo 7: Agora basta selecionar o documento (seu atestado médico) que você quer anexar, clicar em “Abrir” e, em seguida, em “Enviar”.

Passo 8: Depois, selecione a agência do INSS desejada e clique em “Avançar”.

OBS: Essa será a agência onde o benefício será mantido. O INSS ressalta que o atendimento nas agências está suspenso temporariamente.

Passo 9: Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.

Passo 10: Se desejar, clique em “Gerar Comprovante” para que você o salve em seu computador ou celular.