Auxílio Emergencial: Governo argumenta que não pode pagar parcelas de R$ 600

O auxílio emergencial quando foi criado em abril de 2020, para combater os efeitos da pandemia na economia e ajudar as pessoas de baixa renda, começou com um valor de três parcelas de R$ 600 e mais uma extensão no mesmo valor. Depois, liberaram mais quatro parcelas de R$ 300.

Porém, para 2021, o governo argumenta que não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. Também deixou claro que o novo formato, deverá ter um gasto de R$ 6 bilhões, enquanto que no ano passado, com as parcelas de R$ 600, custaram ao governo, cerca de R$ 50 bilhões que beneficiaram 64 milhões de pessoas.

A reformulação do auxílio emergencial virá com uma proposta do Governo Federal, que pretende liberar três parcelas de R$ 200 para os trabalhadores informais. O programa mudaria de nome, passando a se chamar BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).

Porém, exigirá do beneficiário que ele participe de um curso de qualificação profissional. Além disso, o programa seria associado ao Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda.

O valor de R$ 200 foi pensado para ficar próximo ao patamar de benefício médio do Bolsa Família, aproximadamente, R$ 190. Também ficou claro que os inscritos no Bolsa Família não terão direito ao BIP.

Mas, para liberar o benefício o governo quer algo em troca, uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. Sendo assim, a equipe econômica condicionaria esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas.

Edição por Jorge Roberto – jornalista do Jornal Contábil