Auxílio Emergencial poderá aumentar para R$ 500 até dezembro?

O auxílio emergencial tem sido questionado em 2021 devido aos valores que foram programados para pagamento aos beneficiários. A regra para 2021, estipulou valores entre 150 a R$ 375, pagos em quatro parcelas. Agora existe uma forte divulgação criando uma esperança que o auxílio será prorrogado com um aumento que poderá chegar a R$ 500.

Mas, como será esse novo auxílio emergencial que poderá ter um valor de R$ 500 e R$ 1 mil para mães chefes de família?

Auxílio Emergencial de R$ 500

Bom, o que está se propondo não tem nada a ver com o atual auxílio que está sendo pago, em quatro parcelas que variam entre R$ 150 a R$ 375. Já a nova possibilidade, durará até dezembro, com um valor de R$ 500.

Trata-se de um Projeto de Lei (PL) que tem como autor o deputado federal André Janones (Avante-MG). A intenção do deputado é pagar um valor de R$ 500, que seria pago até dezembro de 2021.

A PL 527/21 está em debate na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, aguardando apenas avaliação das comissões competentes para poder ser votado.
Caso a PL seja aprovada na Câmara dos Deputados, terá que seguir para o Senado Federal para passar por uma nova votação. Sendo promulgada e o presidente Jair Bolsonaro sancionar, entrará em vigor.

Como funciona o novo auxílio?

Para ter direito ao auxílio emergencial será necessário estar enquadrado nos seguintes requisitos:

• ser maior de 18 anos;
• não ter emprego formal ativo;
• não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou seguro-desemprego; e
• não ter recebido no ano anterior, rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

O texto prevê que o benefício deve ser limitado ao máximo de dois integrantes por família, além disso, a medida prevê que as mães chefes de família possam receber duas cotas por parcela, chegando a R$ 1 mil.

Enquanto isso, os cidadãos que estão recebendo outros programas de transferência de renda do governo, caso o benefício seja aprovado, também terão o direito ao novo auxílio de R$ 500. No entanto, será liberado o valor que for mais vantajoso.

Financiamento

O financiamento do novo formato do auxílio deve ocorrer por meio do remanejamento dos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas (PJs), estando sujeitas à incidência do Imposto de Renda.

Também está determinado o repasse de outras operações para custear o novo auxílio sendo:

metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais;
a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, e entre eles picanha, bacalhau e caviar; e
10% das renúncias fiscais atuais que são concedidas pelo governo.

Calendário do auxílio emergencial segunda parcela com valores entre R$ 150,00 a R$ 375

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil