Auxílio gás começa os pagamentos neste mês de dezembro

O Auxílio gás trata-se de um benefício cujo intuito é auxiliar a parcela da população de baixa renda na compra do botijão de 13 kg. A medida vai atingir cerca de 5,58 milhões de famílias brasileiras. 

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o programa deve iniciar os pagamentos de R$ 52, o planejamento do governo é que as famílias comecem a receber já no próximo dia 10, junto ao início dos repasses do Auxílio Brasil. 

Em relação a este valor de R$ 52, isto será equivalente a 50% do preço médio que vem sendo comercializado o Botijão de Gás de 13 kg, tomando como base os últimos 6 meses. Isto conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Cabe salientar que caso, o valor do produto suba, a quantia repassada também irá aumentar. 

Vale ressaltar que o repasse do auxílio é bimestral, ou seja, as famílias contempladas irão receber o pagamento a cada dois meses. 

Quem recebe o Auxílio gás?

Segundo as regras estabelecidas, por lei, terão direito ao Auxílio Gás, as famílias que se enquadrarem nos seguintes requisitos: 

• Necessário ter inscrição no sistema do Cadastro Único (Cadúnico);
• Possuir renda familiar per capita (por pessoa) de no máximo meio salário mínimo (R$ 550 em 2021); OU
• Possuir renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300 em 2021);
• Também recebem famílias que possuem sua composição, um contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);

Vale ressaltar que mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas, e mães chefes de família terão prioridade nos repasses. 

Além deste grupo, quem estiver com os dados no Cadúnico atualizados nos últimos 24 meses, beneficiários do Auxílio Brasil, famílias com menor renda per capita, e grupos familiares com mais integrantes, também serão colocados como prioritários. 

Importante!

Os primeiros pagamentos irão contar com recursos reduzidos, de modo que o orçamento disponível para o programa é de R$ 300 milhões. Sendo assim, a quantia disponibilizada não conseguirá, inicialmente, atender todas as famílias inscritas no Cadúnico. 

Por norma, o programa irá contar com o financiamento de royalties de petróleo e gás natural, da Petrobras, repassados à União. Além da utilização de recursos  utilizados recursos provindos do Orçamento e parte da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).