Auxílio gás para população baixa renda foi aprovado na Câmara

Em meio ao atual momento de crise do país devido aos impactos da pandemia do covid-19, a parcela da população de baixa renda é mais impactada pela presente instabilidade socioeconômica. Isto porque, este grupo muitas vezes carece de seus direitos essenciais, como alimentação, saúde e educação. 

Diante disso, o Governo Federal vem adotando medidas frente a esta situação, como a possível aplicação do novo Bolsa Família em novembro de 2021. Dentre as ações tomadas, está a proposta de criação do auxílio Gás Social destinado a famílias em vulnerabilidade social. 

Conforme o divulgado, a ideia do projeto é pagar ao menos o correspondente a 50% do valor médio estabelecido pela ANP referente ao botijão de gás de 13 kg, ou seja, no mínimo a metade do que é necessário para comprar o produto. 

Vale ressaltar que o botijão de gás é um dos produtos em alta no Brasil, de modo que sofreu um aumento de 30% desde o começo de 2021. Em razão disso, muitas famílias ficaram sujeitas a buscar opções alternativas para cozinhar seus alimentos, utilizando lenha ou carvão. 

Quem terá direito ao auxílio Gás Social?

O programa já possui algumas regras de concessão, todavia, estas ainda deverão passar pela regulamentação do Ministério da Cidadania, que deve ocorrer nos próximos 60 dias. 

No entanto, já é possível dizer que o auxílio será destinado a famílias em condições de vulnerabilidade social. Ainda sim, o programa irá dar prioridade a determinados grupos. 

Neste sentido, o programa será concedido, em especial, para mulheres que sofreram violência doméstica de modo que estão ou foram atendidas por medidas protetivas de urgência. Além deste grupo, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), também terá prioridade. 

Vale ressaltar a importância de realizar sua inscrição do Cadastro Único (Cadúnico) nas unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), presente nos municípios. Isto porquê, quem estiver devidamente cadastrado, também será considerado público alvo para o recebimento do auxílio. 

Quando o projeto entra em vigor?

Atualmente, o projeto de lei de autoria do deputado, Carlos Zarattini (PT-SP), que institui o auxílio Gás Social, ainda se encontra em tramitação no Congresso Nacional. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29), todavia, ainda será necessário o passar pelo parecer do Senado Federal e receber a sanção do presidente da república.