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BEm: Retomada do programa de redução de jornada e salário

O BEm, criado em 2020 para manutenção do emprego e renda, deve ser retomado ainda esta semana.

O presidente Jair Bolsonaro vai editar até amanhã a Medida Provisória que permite mais uma edição do programa que permite a redução de jornadas e salários e a suspensão de contratos de trabalho.

De acordo com informações do governo, o plano é retomar o benefício por 120 dias, o que é equivalente a quatro meses, e a medida contará com R$ 10 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar o pagamento dos trabalhadores que realizarem acordos de suspensão ou redução de jornada e salários.

“O programa de redução e suspensão de jornadas e salários viabilizou a manutenção de muitos empregos e negócios durante o ano passado e pode trazer bons resultados ainda em 2021”, comenta Thomas Carlsen, co-fundador e COO da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal para pequenas e médias empresas brasileiras.

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De acordo com o orçamento disponível e com a necessidade, o Poder Executivo ainda poderá prorrogar o prazo para o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda.

A expectativa do Ministério da Economia é de que a medida seja publicada em breve no Diário Oficial da União e, a partir daí, terá validade.

Há possibilidade de que a publicação ocorra em edição extra ainda nesta terça-feira (27).

“A possibilidade de reduzir os custos da empresa e, ao mesmo tempo, de conferir estabilidade aos empregados que tiveram seus contratos suspensos é uma alternativa viável e interessante para o momento de crise que estamos vivendo”, avalia o executivo.

“Observamos que muitas empresas que aderiram ao programa em 2020 conseguiram se reestruturar e retomar os negócios ainda no início de 2021”, conta Thomas.

A previsão é de que 4 milhões de trabalhadores sejam atingidos pela medida.

Por: Beatriz Candido Di Paolo

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Gabriel Dau

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