Categorias: ChamadasFique Sabendo

BPC e Bolsa Família: Beneficiários vão receber o 13º salário em 2020?

Infelizmente os brasileiros mais necessitados tiveram mais uma perda em 2020. Como se não bastasse a pandemia do novo coronavírus, a MP 898/2019 que garantia aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) o direito ao décimo terceiro salário, perdeu sua validade.

Entenda o caso

Em meio às discussões perdeu a validade a medida provisória (MP) 898/2019, que garantiria o 13º salário do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A comissão mista que discutia o tema aprovou o parecer do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 3 de março, mas o texto precisava passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Para que não perdesse a validade, as duas votações precisariam acontecer até o dia 24 de março. O que acabou não acontecendo, sendo assim, a MP perdeu sua validade

Bolsa Família e BPC

Se aprovada, a medida provisória (MP) 898/2019 teria tornado a décima terceira (13ª) parcela do Bolsa Família em permanente. Além disso, estenderia o abono natalino para os beneficiários do BPC, idosos e deficientes de baixa renda.

A Medida Provisória que não foi aprovada, tornaria a décima terceira parcela permanente para estes beneficiários. Além claro de estender o abono nataliano aos beneficiários do BPC, idosos e os deficientes de baixa Renda.

loureiro

Postagens recentes

Quando cai o quinto dia útil de junho de 2026?

Trabalhadores contratados pelo regime CLT devem receber o salário até essa data. Confira!

42 minutos atrás

IR 2026: Como o autônomo e o MEI devem prestar contas à Receita

Veja o passo a passo para calcular seus ganhos e enviar o documento sem cair…

2 horas atrás

Reforma Tributária: Saiba o que muda na fiscalização e como fugir das multas

As punições para quem errar com o IBS e a CBS

4 horas atrás

Deixou para a última hora seu IR 2026? Veja como declarar mais rápido

Saiba como usar a ferramenta automatizada pelo computador ou celular e confira quem está obrigado…

6 horas atrás

40 horas e 2 folgas: Câmara aprova PEC que põe fim a jornada 6×1

Texto aprovado em dois turnos prevê redução gradual da jornada em até 14 meses e…

6 horas atrás

Governo libera saldo residual do FGTS para 10,5 milhões de trabalhadores

Quem aderiu à modalidade de saque-aniversário ou foi demitido sem justa causa entre 2020 e…

22 horas atrás