Infelizmente os brasileiros mais necessitados tiveram mais uma perda em 2020. Como se não bastasse a pandemia do novo coronavírus, a MP 898/2019 que garantia aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) o direito ao décimo terceiro salário, perdeu sua validade.
Em meio às discussões perdeu a validade a medida provisória (MP) 898/2019, que garantiria o 13º salário do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A comissão mista que discutia o tema aprovou o parecer do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 3 de março, mas o texto precisava passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Para que não perdesse a validade, as duas votações precisariam acontecer até o dia 24 de março. O que acabou não acontecendo, sendo assim, a MP perdeu sua validade
Se aprovada, a medida provisória (MP) 898/2019 teria tornado a décima terceira (13ª) parcela do Bolsa Família em permanente. Além disso, estenderia o abono natalino para os beneficiários do BPC, idosos e deficientes de baixa renda.
A Medida Provisória que não foi aprovada, tornaria a décima terceira parcela permanente para estes beneficiários. Além claro de estender o abono nataliano aos beneficiários do BPC, idosos e os deficientes de baixa Renda.
Ações concretas que devem ser tomada imediatamente
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