Toda pessoa com deficiência deveria ser tratada com dignidade em todos os lugares, a acessibilidade deveria estar presente em todos os locais, uma cadeira de rodas é o mínimo.
Infelizmente, a conscientização por parte de empresas é pouca, portanto, muitas organizações não conseguem oferecer o básico para quem precisa.
Um Projeto de Lei (PL) está querendo mudar isso, conheça nos próximos tópicos o PL que obriga Aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 490/2023 obriga que aeroportos forneçam carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00). Pela proposta, nas áreas externas e internas dos aeroportos, incluindo embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeira de rodas.
O projeto para obrigar aeroportos a oferecem cadeira de rodas está sendo analisado na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00).
Pela proposta, nas áreas externas e internas dos aeroportos, incluindo embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeira.
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O autor da proposta para obrigar aeroportos a terem cadeira de rodas, o Deputado Federal Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ) afirma que:
“a legislação obriga somente ter o equipamento para auxílio, mas não prevê diretrizes incluindo embarques e desembarques”.
“Tendo em vista o aumento dos processos de privatização e ampliação dos aeroportos, as distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores, e os passageiros necessitam de auxílio no deslocamento”, completou o parlamentar.
A proposta que traz mais acessibilidade para pessoas com deficiência ainda será encaminhada pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
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Agora é preciso aguardar a tramitação do projeto até que ele seja aprovado na Câmara, após isso, o mesmo seguirá para o Senado Federal para ser analisado.
O projeto de lei 490/2023, que obriga Aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência, caso seja aprovado, chamará atenção para o problema que mais precisa de atenção das autoridades, a falta de acessibilidade no Brasil.
Com os Aeroportos ficando maiores, uma cadeira de rodas nas áreas externas e internas dos aeroportos, incluindo embarques e desembarques, já fará a diferença na vida de muitos cidadãos.
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