Calendário de feriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2021

A Portaria de nº 430 de 30 dezembro de 2020 definiu os dias de feriado nacional bem como estabeleceu os dias de ponto facultativo para todo o calendário de 2021. Para este ano ao menos seis feriados serão prolongados e ao menos três serão pontos facultativos, isso a nível nacional.

Além dos pontos facultativos e feriados nacionais existem também as principais datas dos municípios e estados com seus próprios feriados e pontos facultativos.

Contudo veja para o calendário completo para este ano novo que se inicia.

Feriados nacionais

Pontos facultativos

Novos feriados e pontos facultativos

Além dos feriados e pontos facultativos mencionados anteriormente, corre em trâmite na Câmara dos Deputados dois Projetos de Lei que podem impactar o calendário de feriados. Sendo eles o Projeto de Lei 1.222/20 de autoria do deputado Alexandre Frota que pretende transformar a terça-feira de Carnaval em feriado nacional.

Como também segue em tramite o Projeto de Lei 5.129/20 de autoria do deputado Luiz Antonio Teixeira, que pretende tornar o dia 3 de julho de 2021 em ponto facultativo em todo o território nacional, além de transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021.

De acordo com o deputado Luiz Antonio Teixeira a possibilidade de criar um feriadão como este seria justamente para que os setores ligados ao turismo possam ter um estimulo maior, tendo em vista que sofreram uma enorme perda em 2020 devido a pandemia.