Certidão Negativa: fique sabendo tudo sobre CND

Primeiro é importante salientar que a CND pode ser solicitada por diferentes órgãos, como bancos e instituições financeiras que precisem de um comprovante de inexistência de dívidas, tanto de Pessoa Física quanto de Pessoa Jurídica. 

A emissão de certidão negativa também costuma solicitar-se quando é preciso comprovar o pagamento regular de bens, como carros e imóveis.

Assim, é correto afirmar que não há um único tipo de certidão, devendo-se observar qual o tipo de solicitação para que se emita o documento correto.

Dependendo do tipo de certidão, a operação emite-se de maneira gratuita.

Conheça algumas entre elas a seguir.

Tipos de certidão negativa

Como dito, cada tipo de solicitação pode requerer uma certidão negativa diferente, que pode ser gratuita ou com a inclusão de taxas para emissão.

Atualmente, a maioria das certidões já emitidas através da internet, sendo que, em alguns casos, pode haver necessidade de homologação em cartório e entrega física da documentação comprobatória.

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Conheça, a seguir, as principais CNDs existentes e suas funções:

• Comprovante de inscrição e de situação cadastral de Pessoa Jurídica: Esta certidão é utilizada para comprovar informações cadastrais de uma empresa. Entre os dados, constam a inscrição do empreendimento, seu porte, endereço da filial e natureza das atividades desenvolvidas. Para emiti-la, é preciso acessar o site da Receita Federal e preencher os dados solicitados, a começar pelo CNPJ.
• Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União: O nome desta certidão é longo, porém autoexplicativo. Trata-se de um documento que se emitido tanto por Pessoa Física quanto por Pessoa Jurídica quando há necessidade de comprovar a inexistência de dívidas tributárias com a União.
• Certidão negativa de antecedentes criminais: muito solicitada por empresas e órgãos governamentais, esta certidão planeja comprovar a inexistência de processos criminais em nome do requerente. Solicita-se via internet ou em unidades da Polícia Federal.

Qual a validade de uma certidão negativa?

O prazo de validade das certidões negativas varia de acordo com sua natureza. Se uma empresa realizar mudanças de razão social e endereço, por exemplo, é preciso solicitar um novo documento de situação cadastral.

Em alguns casos, o documento pode ter validade de até 180 dias, podendo solicitar nova emissão em situações específicas.