reclassificação fiscal
Com o tempo, muitas empresas precisam ajustar a forma como seus produtos são classificados nos impostos. Esse processo, chamado de reclassificação fiscal, garante que tudo esteja dentro das regras tributárias corretas.
Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre a reclassificação fiscal e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!
O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:
Segundo o Blog da é-Simples Auditoria:“A reclassificação fiscal é o processo de ajustar a categoria de um produto dentro do sistema tributário, atribuindo-lhe um novo código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Isso é necessário quando o produto passa por modificações, como mudanças em sua composição ou uso, para garantir que ele seja tributado corretamente.
Portanto, utiliza-se o código NCM nos países do MERCOSUL para definir as regras de tributação de cada produto.
A reclassificação fiscal exige um profissional qualificado que entenda os aspectos técnicos do produto, como sua composição, funcionalidade, e público-alvo.
No Brasil, as mudanças na NCM 2022 entraram em vigor em 1º de abril de 2022.
Para mais detalhes sobre as novas diretrizes, consulte a Resolução GECEX nº 272, de 19 de novembro de 2021.”
De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “A saber, ela ocorre em duas situações.
Na 1ª situação os setores obtêm os produtos com certas características e os mudam; contudo, sem alterar a base do produto.
Neste caso, temos os açougues; porque eles obtêm as peças inteiras de carne e vendem as suas partes, ou os cortes dela.
Já a 2ª situação ocorre quando a empresa muda os produtos na fabricação deles.
Um bom exemplo são as padarias, as confeitarias, etc.”
De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: ”Se a empresa fizer a reclassificação fiscal incorretamente ou classificar intencionalmente um produto de forma errada para pagar menos impostos, enfrentará multas e penalidades.
Sobretudo, essas penalidades podem incluir:
Em resumo, é essencial fazer a reclassificação fiscal corretamente para evitar essas consequências e manter a conformidade com a legislação tributária.”
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Obrigado pela leitura!
Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo: “Reclassificação Fiscal: aprenda sem rodeios!” Disponível em:reclassificacao-fiscal-aprenda-sem-rodeios. Por Leonel Monteiro em 16/08/2024.
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