Cheque devolvido: conheça todos os motivos atualizados

O número de cheques compensados no Brasil vem caindo ano após ano. A principal razão são as opções nas formas de pagamento, como cartão de crédito, débito e transferências bancárias como TED e PIX. Da mesma forma, a quantidade de cheque devolvido também tem caído. Mesmo assim ainda são milhões de cheques emitidos por ano e um bom percentual são devolvidos pelos motivos abaixo:

CLASSIFICAÇÃO MOTIVO DESCRIÇÃO

I. Cheque sem provisão de
fundos

11 Cheque sem fundos – 1ª apresentação
12 Cheque sem fundos – 2ª apresentação
13 Conta encerrada
14 Prática espúria

II. Impedimento ao pagamento

20 Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco
21 Cheque sustado ou revogado
22 Divergência ou insuficiência de assinatura
23 Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo
com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
24 Bloqueio judicial ou determinação do Bacen
25 Cancelamento de talonário pelo participante destinatário
27 Feriado municipal não previsto
28 Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
30 Furto ou roubo de cheque
70 Sustação ou revogação provisória

III. Cheque com irregularidade

31 Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não
registro do valor por extenso)
33 Divergência de endosso
34 Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
35 Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante (“cheque universal”), ou
com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento

IV. Apresentação indevida

37 Registro inconsistente
38 Assinatura digital ausente ou inválida
39 Imagem fora do padrão
40 Moeda Inválida
41 Cheque apresentado a participante que não o destinatário
43 Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em
virtude de persistir o motivo da devolução
44 Cheque prescrito
45 Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do
Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária
48 Cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário
49 Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25,
28, 30, 35, 43, 44 e 45.

V. Emissão indevida

59 Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não
enquadrada no motivo 31
60 Instrumento inadequado para a finalidade
61 Papel não compensável

VI. A serem empregados

Diretamente pela instituição
financeira contratada
71 Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
72 Contrato de Compensação encerrado
Base Regulamentar:
− Resolução nº 1.631/1989 (Regulamento Anexo);
− Resolução nº 2.090/1994;
− Resolução nº 3.972/2011;
− Circular nº 3.226/2004;
− Circular nº 3.532/2011;
− Circular nº 3.535/2011; e
− Manual Operacional da Compe.

Observação: cheques devolvidos por problemas operacionais do remetente ou do destinatário não podem ser devolvidos ao cliente depositante nem ter
seu prazo de bloqueio alterado.

Glossário:
− Participante: instituição titular de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, na qual sejam mantidas contas de depósito
movimentáveis por cheque;
− Remetente: participante que recebe o cheque em depósito e o remete para a troca na Compe;
− Destinatário: participante contra quem é sacado o cheque (instituição financeira sacada) e a quem são remetidas as informações e imagem do
cheque

Com Banco Central do Brasil