Combustíveis têm preços elevados e risco de desabastecimento em novembro

Cada vez que o brasileiro vai abastecer seu carro leva um susto com o preço nas bombas. O litro da gasolina subiu, em média, 3.33% nas duas últimas semanas. Esta é a 11ª semana consecutiva que a gasolina passa por alterações de preço. O preço médio está girando em torno de R% 6,30, contudo em pelo menos seis estados do país, a gasolina já pode ser encontrada a mais de R$ 7,00.

E para piorar ainda mais essa situação, essa semana a Petrobrás anunciou que poderá haver desabastecimento nos postos. A justificativa da empresa é de que a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a de gasolina, 10%, em relação ao mesmo período de 2019. Uma situação incomum de pedidos muito acima dos meses anteriores.

Distribuidoras consideram importação

Diante da possibilidade de desabastecimento no país, as distribuidoras não descartam a possibilidade de importar combustíveis para suprir demanda não atendida pela Petrobras. 

De acordo com a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), que representa mais de 40 distribuidoras regionais de combustíveis, mesmo que a Petrobrás não consiga atender a todos os pedidos feitos pelas distribuidoras, sempre permanece a possibilidade de importação de modo a suprir o que parece ser a deficiência por incapacidade de produção.

Segundo informam as distribuidoras, as reduções promovidas pela Petrobras alcançam, em alguns casos, 50% do volume solicitado para compra. Essa medida colocaria o país em situação de potencial desabastecimento. A importação seria uma alternativa para evitar a falta de combustível. Isso, contudo, alerta a Brasilcom, resultaria em alta ainda mais acentuada nos preços nas bombas. Ou seja, quem vai pagar essa conta é o consumidor.

Congelamento do ICMS nos estados

O preço dos combustíveis varia de acordo com as cotações do petróleo no mercado internacional e do dólar. A disparidade de valor entre os estados também acontece devido à tributação diferenciada das unidades federativas e dos custos logísticos na distribuição dos combustíveis pelas regiões.

A nova alta de preços ocorre no momento em que as autoridades discutem um projeto que altera a tributação do ICMS (imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços) nos combustíveis.

Hoje, o imposto corresponde a um percentual entre 25% e 34% incidente sobre o preço da venda da gasolina e de 12% a 25% sobre o diesel. A alíquota incide sobre o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – valor de referência calculado pelos entes a cada 15 dias.

Caso a nova regra entre em vigor, o ICMS cobrado em cada estado será fixo e calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Mas, para isso, ainda precisa passar pelo Senado Federal e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Resta à população aguardar os próximos capítulos dessa novela.