Como está a aposentadoria especial em 2024?

Você trabalha em alguma atividade que é prejudicial à sua saúde ou que te expõe a um risco à sua integridade física? Se sim, saiba que você tem a possibilidade de se aposentar em uma regra especial no INSS destinada às pessoas que exercem atividades insalubres ou perigosas. 

Esta pode ser uma solução caso você queira se aposentar mais cedo. Veja agora como ficou a aposentadoria especial em 2024, quais são os requisitos, como calcular o valor da sua aposentadoria e quais documentos você precisa ter em mãos.

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O que é Aposentadoria Especial?

O tempo exigido para se aposentar nessa regra depende do tipo de atividade especial que você desempenha:

• Atividade de risco leve: Ex.: metalúrgicos, médicos em hospitais, eletricistas de alta tensão. Requisitos: 25 anos de atividade especial e 86 pontos.
• Atividade de risco médio: Ex.: trabalhadores expostos a amianto. Requisitos: 20 anos de atividade especial e 76 pontos.
• Atividade de risco alto: Ex.: mineradores subterrâneos. Requisitos: 15 anos de atividade especial e 66 pontos.

A pontuação mencionada é a soma da sua idade com o tempo de atividade, podendo incluir o tempo comum de contribuição.

Se você trabalhou em atividades insalubres por um período, mas não a vida inteira, você pode ganhar um tempo adicional na contagem de tempo de contribuição. Este adicional é válido para períodos trabalhados até 13 de novembro de 2019.

Cálculo do Valor da Aposentadoria Especial

Para calcular o valor da sua aposentadoria especial, primeiro calcule a média de todas as suas contribuições desde julho de 1994. Em cima dessa média, você receberá um percentual: Percentual base: 60% e Adicional: 2% a cada ano acima de 20 anos de tempo de contribuição (homem) e 15 anos (mulher).

Exemplo: um médico com 25 anos de atividade especial receberia 70% da média, pois tem 5 anos acima dos 20 exigidos.

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Documentos Necessários para Aposentadoria Especial

Você precisa comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos. Isso é feito principalmente através de dois documentos:

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): Documento fornecido pela empresa com informações sobre o período de trabalho, ambiente, função e agentes nocivos.

LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho): Documento da empresa utilizado como base para o PPP. Na prática, muitas empresas não fornecem o LTCAT diretamente aos segurados, apenas em processos judiciais.

Se você trabalhou em condições especiais, solicite esses documentos o quanto antes para evitar dificuldades futuras, especialmente se a empresa fechou.