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Concurso do INSS para perito médico aguarda autorização

A solicitação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a realização do tão esperado concurso público para Perito Médico Federal foi divulgada em Diário Oficial no início deste ano. Agora, os candidatos esperam que o certame seja autorizado e o edital liberado.

O INSS solicitou a abertura de 1.574 vagas para perito médico a fim de suprir demandas e reforçar a equipe da autarquia. Tudo isso visando melhorias nos serviços prestados à população.

O concurso público é uma oportunidade para profissionais da área médica ingressarem no quadro do órgão previdenciário.

O Concurso INSS tem sido pauta de importantes decisões judiciais e movimentações estratégicas por parte da Advocacia-Geral da União (AGU). 

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Recentemente, uma decisão favorável obtida pela AGU na Justiça autorizou a nomeação de todos os aprovados no curso de formação do certame, após uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Perito Médico: salário e requisitos

A profissão de perito médico federal está associada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e o Médico Perito como requisito precisa ter formação superior em Medicina, além do registro regular no Conselho Regional de Medicina.

Atualmente, o salário inicial da carreira é de R$16.533,99, para uma jornada de 40 horas, que inclui o ajuste governamental, o auxílio alimentação de R$ 658. Além da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, equivalente a 100 pontos.

Dentre as atribuições do Perito Médico estão:

  • emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral;

  • verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários;

  • caracterização da invalidez;

  • auditoria médica.

  • assessoramento técnico à representação judicial e extrajudicial da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

  • exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência, para fins previdenciários, assistenciais e tributários.

Quando houve o último concurso?

O último concurso para perito médico do INSS aconteceu em 2011, e teve a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. Para esse edital, o salário inicial era de R$ 9.070,93, incluso as gratificações e o auxílio alimentação.

No edital, foram oferecidas 375 vagas para o cargo de Perito Médico Previdenciário, nomenclatura utilizada na época e que foi substituída após a estruturação da carreira e passou a ser chamado de Perito Médico Federal.

O processo seletivo ocorreu por meio da prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos e uma prova de títulos.

A prova objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, foi composta por 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma correta, e teve 4 horas de duração.

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