Condutor detido na Lei Seca tem que pagar R$ 5.200 em multa e taxas

Semanalmente, o Batalhão de Policiamento de Trânsito e a coordenação da Lei Seca registram prisões por embriaguez ao volante, mesmo depois que a legislação tornou essa infração bem mais “salgada” para o motorista que dirige alcoolizado.

Só o valor da multa chega perto dos R$ 3 mil. Mas há outros custos que podem transformar esse “deslize” do condutor em algo bem caro, algo em torno de R$ 5.200, no mínimo.

O Detran esclareceu que, caso o condutor seja flagrado por embriaguez ao volante durante uma fiscalização, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é imediatamente recolhida. Isso configura a primeira despesa do infrator: o valor aplicado referente à multa. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, artigo 165, a taxa é de R$ 2.934,70.

Se o condutor não for preso, nos casos em que o índice de álcool no organismo não for configurado crime, ele tem um prazo para entrar em contato com outro condutor devidamente habilitado, que também realizará o teste de alcoolemia e assumirá a direção.

Caso o condutor flagrado não consiga uma pessoa para fazer o transporte, o veículo será recolhido. A partir daí, vem outro custo.

Nesses casos de apreensão do veículo, são acrescidas as taxas de vistoria, remoção do veículo e diárias da estadia no depósito do órgão. Esses valores podem variar caso o procedimento seja realizado pelo Detran ou pela SMTT.

O Detran cobra R$ 83 pela vistoria; R$ 226,89 pela remoção do veículo de pequeno porte; e R$ 16,35 por dia de estadia no depósito.

Já a SMTT tem preços diferenciados para a remoção de motos e carros. Nos casos de motocicletas, a taxa de remoção é de R$ 136,35 e a diária no depósito custa R$ 34,08. Para automóveis, as taxas ficam mais caras, R$ 220,74 para remoção, e R$ 71,30 para diária. O órgão não informou se há cobrança de taxa de vistoria.

Em caso de prisão

Caso o condutor seja preso, ele deverá pagar fiança para conseguir liberdade. O TNH1 consultou a delegada Sheila Carvalho, titular da delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito, sobre o valor médio arbitrado de fiança em casos de Lei Seca. Segundo ela, os condutores flagrados em blitze geralmente desembolsam o equivalente a um salário mínimo, atualmente R$ 998.

Em relação à despesa com advogado, a OAB-AL indica que em casos de pedido de arbitramento de fiança pela autoridade policial, o mínimo a ser cobrado corresponde a seis vezes o valor da Unidade Referencial de Honorários (URH). Com isso, o custo total com advogado seria de pelo menos R$ 918,60.

Ou seja, o condutor que decidir beber e dirigir, além de colocar a própria vida e a de outras pessoas em risco, ainda vai ter que pagar uma boa quantia em multas e taxas pela infração cometida.

Fonte: TNH1