Podem se aposentar pela aposentadoria do professor as seguintes categorias: Professores de ensino da rede infantil, ensino fundamental e médio das redes públicas ou privadas de ensino.
Além de professores, outras funções também podem se aposentar através desta categoria como coordenadores, diretores, pedagogos, supervisores, inspetores e orientadores.
Antes da Reforma: Para professores da rede pública e privada, quem tenham cumprido todos os requisitos antes de 13/11/2019
Após a Reforma: Para professores da rede pública e privada, que passaram a contribuir com a previdência após aprovada a Reforma (13/11/2019)
Regra do Pedágio 100%: Regra válida para professores da rede pública e privada.
Para se aposentar através desta regra é preciso pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que faltava para alcançar 30 anos de contribuição para homem e 25 anos para mulher no momento da reforma.
Atenção: Professores de rede pública: Ter, no mínimo, 20 anos no serviço público e 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria.
Regra da Idade mínima progressiva: Regra válida para professores da rede privada de ensino.
Regra dos pontos: Regra válida para professores da rede pública e privada de ensino.
Requisitos Homem
Requisitos Mulher
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