A contabilidade e o planejamento tributário

Nos dias de hoje, existe a necessidade das empresas efetuarem um planejamento tributário, visando encontrar mecanismos que lhes permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de impostos. Devido ao custo tributário ser, na grande maioria das vezes, o mais importante e o mais caro, esta operacionalização está ficando cada vez imprescindível na administração de gestões empresariais.

Mesmo que pareça contundente, podemos dizer que se trata de uma questão de sobrevivência. Com a economia cada vez mais globalizada e competitiva, os altos custos tributários existentes em nosso país, atrelados à enorme burocracia, se não devidamente equacionados, podem provocar a extinção de um bom número de empresas, principalmente daquelas que não estejam preparadas para enfrentar esta realidade.

E infelizmente, o que temos visto, é um grande número de empreendimentos sendo fechados, muito porque não conseguiram equacionar sua existência em um mundo tributário que exige em demasia, recursos dos contribuintes.

A Contabilidade, como ciência, tem a finalidade de orientar e registrar os fatos administrativos das entidades, permitindo o controle patrimonial e as mutações ocorridas durante um determinado período, tendo, portanto, grande importância na elaboração de um planejamento tributário eficaz.

Em virtude da grande maioria dos tributos terem suas bases de cálculo em valores determinados pela Contabilidade, o profissional desta área torna-se com o tempo um grande conhecedor das formas práticas de arrecadação e do funcionamento dos tributos.

O Contador, em virtude da sua principal ocupação em coordenar e operacionalizar a Contabilidade, não tem disponibilidade temporal, para estar constantemente atualizado com a legislação, que é muito dinâmica. Esta talvez seja a dificuldade principal para que ele tenha condições de executar um bom planejamento tributário para as empresas.

Entretanto, se isso não lhe for possível, por várias razões, tem ele o dever de se esmerar na atualidade, veracidade e confiabilidade dos dados extraídos da Contabilidade por ele gerida, que servirão de base para que outros profissionais ou empresas especializadas possam desenvolver um planejamento tributário capaz de proporcionar à empresa uma efetiva redução no desembolso com tributos.

João Eloi Olenike

Presidente do IBPT – Instituto brasileiro de planejamento e tributação