Pandemia: Contratações do Seguro Garantia Judicial aumentam com a crise

A pandemia da Covid-19 afetou diversos setores econômicos, resultando principalmente, no fechamento de milhares de empresas brasileiras.

A informação é comprovada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou a suspensão das atividades de 1,3 milhão de empresas apenas na primeira quinzena de junho, além de outras 522,7 mil (cerca de 40%) que encerraram definitivamente os trabalhos.

Isso quer dizer que, 4 de 10 empresas não suportaram a quarentena imposta em combate ao novo coronavírus. 

Ainda que o impacto no mercado de trabalho já seja gigantesco, a tendência é aumentar ainda mais.

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A realocação não será difícil apenas para os trabalhadores, mas também, para os empresários que têm diversos custos com os quais devem arcar.

Isso porque, aqueles que ainda não suspenderam as atividades, precisaram demitir os funcionários para equilibrar as finanças temporariamente.

Esta questão resultou em um ponto importante a ser discutido, os processos trabalhistas iniciados pelos empregados dispensados neste período, contra as empresas para as quais prestavam serviços. 

De acordo com dados apresentados pelo Termômetro da Covid-19, da Justiça do Trabalho, nos últimos quatro meses foram contabilizadas mais de 50 mil ações trabalhistas, perante um valor estimado superior a R$ 2 bilhões.

O questionamento se baseia em como arcar com tantos processos, uma vez que, a demissão aconteceu justamente pela falta de recursos disponíveis. 

Seguro garantia

Em um cenário de pandemia da Covid-19 que acarretou o aumento das demissões em massa, além dos processos trabalhistas, surgiu também, a contratação do Seguro Garantia Judicial.

A medida tem sido adotada com frequência a fim de manter a saúde financeira das empresas.

Segundo a Baroli Corretora de Seguros, nestes últimos meses a contratação desta modalidade de seguros, tem atuado com um racionamento em diversos processos, como o das execuções fiscais, uma vez que, os pedidos de prorrogação de pagamento dos tributos aumentaram em 70%, os quais integram uma parcela significativa que será revertida. 

Em março deste ano, o Conselho Nacional de Justiça, deliberou a substituição dos depósitos recursais em dinheiro pelo seguro garantia, com o objetivo oferecer um reforço no caixa da empresa.

Neste sentido, a expectativa é de haja R$ 65 bilhões de substituições em seguro.

“É um produto que vai custar à empresa em média, R$ 300 por processo e substitui o depósito realizado. Um custo muito baixo, inclusive, se comparado à outras formas de garantia”, destacou o diretor da Corretora Baroli, Emerson Barbosa. 

Ainda de acordo com os dados apresentados pela Justiça do Trabalho, as ações trabalhistas em virtude das demissões causadas pela pandemia, aumentou em mais de 527%.

Portanto, a queda na economia e o aumento das ações, levou as empresas a buscarem alternativas que auxiliem na manutenção do fluxo de caixa, no intuito de evitarem o risco de falência. 

O Seguro Garantia Judicial proporciona uma diversidade de benefícios como, a oportunidade de evitar negócios e patrimônios que sejam afetados durante o andamento do processo trabalhista, além de ser uma das opções mais acessíveis ao mercado.

Por ter um menor custo, a medida não afeta negativamente o crédito bancário para financiamentos, não compromete o fluxo de caixa ou planos de investimentos, além de preservar o patrimônio da empresa. 

Gabriel Dau

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