Desconto indevido em benefícios do INSS: Como solucionar esse problema?

A aposentadoria é uma grande meta para boa parte dos trabalhadores brasileiros, que sonham viver a terceira idade com um pouco mais de conforto financeiro. Essa segurança econômica é muito atraente para os bancos e instituições financeiras que realizam empréstimos consignados, pois existe uma certa garantia que o valor emprestado será pago. Uma prática muito comum, porém fraudulenta, acontece quando os aposentados ou pensionistas recebem descontos em seus benefícios por empréstimos consignados sem terem autorizado nada. 

Vamos abordar melhor sobre esse tema no decorrer deste artigo.

Como podemos definir o empréstimo consignado?

O significado de consignado está vinculado à especificidade desse crédito. Ele é descontado diretamente no contracheque, holerite ou benefício do INSS. É um tipo de empréstimo destinado a aposentados, pensionistas, trabalhadores em regime CLT, militares e servidores públicos.

Como funciona o empréstimo consignado?

As parcelas são descontadas diretamente do salário ou da aposentadoria. Isso quer dizer que uma parte da renda fica comprometida, antes de o dinheiro entrar na conta do cliente.

Por esse motivo é muito importante que o cliente reflita antes de contratar um empréstimo consignado, quando essa decisão é tomada por impulso, pode dificultar o planejamento  e aumentar os gastos por causa das taxas de juros. 

O que fazer quando o desconto é fraudulento?

Sabemos que o empréstimo consignado não é um mau negócio, basta refletir sobre os prós e contras; mas ele pode acontecer sem a autorização do titular da conta, o que configura fraude. Nesses casos, o beneficiário pode entrar com uma ação judicial para obter a RESTITUIÇÃO da quantia descontada indevidamente, além de uma indenização por DANOS MORAIS.

A ação pode ser direcionada contra a instituição financeira, ou contra o INSS, que é o responsável por fiscalizar e autorizar os descontos nos benefícios.

Como distinguir se o desconto é legal ou se é  desconto indevido?

Para que os aposentados e pensionistas saibam quando a dedução é indevida, basta entrar na plataforma Meu INSS. Nela o segurado tem acesso a muitos serviços e benefícios oferecidos pelo instituto, podendo consultar o seu histórico de crédito  e acompanhar os detalhes de seu provento.

Através dessa ferramenta o beneficiário pode analisar os motivos que levaram às deduções em cada caso. Somente após essa verificação o aposentado ou pensionista poderá requerer a interrupção dos descontos e o ressarcimento da quantia.