Dia dos povos indígenas: Entenda a mudança no nome da data

Nesta quarta-feira, dia 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A data busca valorizar as culturas e história dos povos originários da terra que, hoje, conhecemos como Brasil. 

O dia instituído ainda 1943 pelo Getúlio Vargas, representa um momento de reflexão sobre a importância na formação do país, e da diversidade cultural que integra as raízes brasileiras. Até 2022, a data era conhecida com “Dia do Índio”, termo por muitos considerado genérico. 

A alteração da nomenclatura veio com a aprovação da Lei 14.402, após o Congresso Nacional derrubar o veto do então presidente Jair Bolsonaro. A partir disso a data se tornou, oficialmente, o Dia dos Povos Indígenas que no momento ainda é cotado para entrar no panteão de Feriados Nacionais. 

Além de uma valorização das diversas culturas dos povos originários, a data é uma oportunidade para a discussão e conscientização sobre a luta dos indígenas, quanto ao reconhecimento dos seus direitos e preservação de suas culturas e tradições. Como bem se sabe, infelizmente, a história dos referidos povos é marcada por diferentes tipos de injustiças, descriminação e violência.   

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Entenda a mudança no nome

O principal motor para transição entre Dia do Índio e Dia dos Povos Indígenas, está atrelado ao caráter genérico da antiga nomenclatura, uma vez que ela não abarca de maneira correta toda abrangência cultural dos povos indígenas. Portanto, o novo nome procura, justamente, explicitar de forma mais precisa a referência aos povos que viviam aqui, antes da chegada dos colonizadores, considerando todas as especificidades dos nativos da nossa terra. 

O relator da proposta que instituiu a mudança, Fabiano Contarato (PT-ES), ainda nos lembra que o termo “índio”, tem origem europeia, sendo difundido quando os dominadores erroneamente acharam que haviam chegado às índias que, por sua vez, era o destino pretendido. 

De acordo com Daniel Munduruku, escritor índigena ,doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos, “A palavra ‘indígena’ diz muito mais a nosso respeito do que a palavra ‘índio’. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros”, disse em entrevista à BBC news. 

No decorrer da entrevista, o autor ainda acrescenta dizendo que talvez a data devesse ser nomeada de Dia da Diversidade Indígena. “As pessoas acham que é só uma questão de ser politicamente correto. Mas, para quem lida com palavra, sabe a força que a palavra tem”, argumenta. 

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A data pode virar Feriado Nacional

Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 960/22, que basicamente institui o Dia dos Povos Indígenas como um feriado válido em todo território do país.  A proposta de autoria  do deputado Fábio Trad (PSD-MS), altera a Lei nº 662/49, ao incluir o dia 19 de abril, no leque de feriados oficiais da federação. 

O texto ainda não foi aprovado, porém já tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Em suma, para ser aprovada pela casa ,  basta que a proposta seja autorizada pelas comissões designadas para analisá-la. 

Nesta linha, o texto deverá passar por análise das comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações sobre o andamento do PL são originárias da Agência Câmara de Notícias.

Em resumo, para que o feriado começa a valer, é necessário que o PL passe por todo um processo de tramitação, devendo ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado), e por fim recebendo a sanção do presidente da república.