Ao longo da última década, observou-se uma notável diminuição na disparidade salarial entre gêneros, marcando um avanço significativo rumo à igualdade de remuneração. O índice de paridade salarial, uma medida crucial nesse contexto, aumentou de 72 em 2013 para 78,7 em 2023, conforme revelado pelo levantamento “Mulheres no Mercado de Trabalho”, conduzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este importante estudo será apresentado durante a primeira reunião do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI, marcada para esta terça-feira (5).
Além disso, o relatório apontou um crescimento na presença feminina em cargos de liderança, passando de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres também registrou uma evolução significativa, aumentando de 62,6 para 66,6 durante o mesmo período, representando um crescimento de 6,4%.
Outro dado relevante é o nível de escolaridade das mulheres, que supera o dos homens, com uma média de 12 anos de estudo em comparação aos 10,7 anos de estudo dos homens.
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Entretanto, persistem desafios significativos, especialmente no que diz respeito à carga de trabalho não remunerado, conhecida como jornada de trabalho reprodutiva. Mulheres continuam dedicando mais tempo a atividades domésticas e de cuidado familiar do que os homens. Em 2022, por exemplo, mulheres empregadas dedicaram em média 17,8 horas semanais a essas tarefas, enquanto os homens dedicaram apenas 11 horas. Entre os desempregados, a discrepância é ainda mais acentuada, com mulheres dedicando 24,5 horas semanais em comparação às 13,4 horas dedicadas pelos homens.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, enfatiza a importância de continuar avançando rapidamente na busca pela equidade de gênero no mercado de trabalho brasileiro, mesmo diante dos progressos realizados na última década.
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Recentemente, em julho do ano passado, o governo federal promulgou uma legislação que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, implementando medidas para promover uma remuneração mais justa e reforçar a fiscalização contra a discriminação salarial. Empresas com 100 ou mais funcionários agora devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração, facilitando a identificação de disparidades salariais. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de irregularidades, e os processos legais para corrigir tais disparidades serão simplificados.
Além disso, foram estabelecidos canais específicos para denúncias de violações da igualdade salarial, incluindo um portal online do Ministério do Trabalho e os números de telefone Disque 100, Disque 180 e Disque 158.