Dívidas caducam depois de 5 anos?

No mês de fevereiro o Brasil registrou 65,2 milhões de pessoas inadimplentes, conforme dados coletados pela Serasa no mês de abril.

Essa marca não era atingida desde o início da pandemia da Covid-19 em maio de 2020. Ao total, mais de 65 milhões de pessoas devem o equivalente a R$ 263,4 bilhões.

Ainda conforme dados da Serasa, a dívida média do Brasil atualmente gira em torno de R$ 4.042,08, onde, cada pessoa tem em média 3,4 dívidas ativas.

Nessa questão um dos grandes pontos de dúvida dos brasileiros que estão com dívidas é saber o que fazer para limpar o nome, ou ainda por quanto tempo o nome fica sujo até que a dívida caduque.

Esse é um tema muito polêmico e muitas pessoas acreditam que as dívidas caducam, enquanto outras pessoas dizem que não. No meio desse desencontro de informação, abordaremos esse tema e encontraremos a resposta para essa dúvida!

Dívidas caducam?

Uma dívida somente caduca quando o seu credor deixa de realizar a cobrança da dívida, dentro do prazo definido por lei, onde, passado esse período, o direito de cobrar a dívida é cessado.

Logo, é importante entender que uma dívida só pode caducar se o credor deixar de cobrar dentro do prazo em que ele tem direito de fazer isso.

O prazo que as empresas possuem para cobrar os consumidores, segundo o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, é de cinco anos.

Logo, é preciso entender que passados os cinco anos, a dívida não caduca, ela, na verdade, acaba prescrevendo, ou seja, a empresa perde o direito de cobrar pelo respectivo débito.

Assim, quando alguém falar que uma dívida caduca depois de cinco anos, agora você sabe que esta informação está errada, porque no final das contas, ela não caducou, mas sim ela prescreveu.

Assim que a dívida prescreve o nome fica limpo?

Como dito anteriormente, o Código de Defesa do Consumidor estípula que o prazo máximo para uma cobrança seja de cinco anos, ou seja, esse é o tempo máximo de permanência do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito.

Ciente dessa informação, ainda que a dívida exista, afinal de contas ela não foi paga, os birôs de crédito já não podem mais manter o nome do consumidor negativado por aquela dívida.

Como consequência o nome do consumidor volta sim, a ficar limpo após cinco anos. Contudo, é importante lembrar que apesar de a dívida ter prescrevido, ela ainda existe e pode acabar atrapalhando o cálculo do seu Score de Crédito.