Doença Ocupacional: Descubra como identificar

Doenças que você e até mesmo seu médico podem achar que são doenças comuns, na realidade, podem ser doenças relacionadas ao trabalho. Neste artigo, vou te ensinar como descobrir se a sua doença está relacionada ao trabalho e como você pode utilizar isso a seu favor, tanto em processos do INSS quanto em processos trabalhistas. E detalhe: tudo isto está previsto na lei. Vem comigo!

Leis e Regulamentos

Lei 8213 de 1991: A primeira informação que você precisa saber está na Lei 8213 de 1991, especificamente no artigo 20, que considera como acidente de trabalho doenças profissionais.

Decreto 3048 de 1999: Outra lei importante é o Decreto 3048 de 1999, que no artigo 337 diz que o acidente de trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica federal por meio da identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. Esse nexo é o elo que liga você com a sua doença e o trabalho.

Identificando a Doença e a Atividade Econômica da Empresa

Para demonstrar esse nexo, você precisa do CID da sua doença, encontrado no seu relatório médico. Com o CID em mãos, você deve identificar a atividade econômica da sua empresa, utilizando o CNPJ dela.

Digite “consulta CNPJ Receita Federal” no Google, acesse o site da Receita Federal e insira o CNPJ da empresa. A Receita fornecerá um documento com a atividade econômica da empresa, identificada pelos primeiros quatro números do código KINAI.

Volte ao Decreto 3048 de 1999 e, na lista C, procure o CID da sua doença. Por exemplo, se o CID for M75, você verá que doenças do CID M60 ao M79 estão relacionadas a certas atividades econômicas, como o KINAI 2949.

Outra forma de identificar se sua doença está relacionada ao trabalho é consultando a Portaria GM/MS 1999 do Ministério da Saúde, que lista doenças relacionadas ao trabalho. A portaria adota como referência doenças e agravos oriundos de processos do trabalho.

No site do Ministério da Saúde, você encontrará a portaria com listas de doenças, como o CID M75, que está relacionado a movimentos repetitivos. Se sua atividade inclui movimentos repetitivos, você pode provar que sua doença está relacionada ao trabalho.

Importância da Informação

Conhecer essas informações e saber onde pesquisar é crucial para ter evidências de que seu problema pode estar relacionado ao trabalho, o que faz total diferença em processos do INSS e trabalhistas.

No INSS, você pode conseguir um benefício diferenciado, como a aposentadoria por invalidez relacionada ao trabalho. Em processos trabalhistas, você pode conseguir a abertura de CAT e reconhecimento da doença relacionada ao trabalho para fins de indenização.

Agora você sabe como descobrir e evidenciar se sua doença está relacionada ao trabalho, utilize essas informações para dialogar com seu médico e peritos.

Se seu médico não souber que sua doença pode ser relacionada ao trabalho, leve todas essas informações a ele. Isso aumenta suas chances de demonstrar que sua doença está relacionada ao trabalho.

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