Doenças que dão direito a Aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença

Para você requerer o auxílio-doença do INSS ou aposentadoria por invalidez é necessário 2 requisitos, sendo eles:

Qualidade de segurado;
Carência.

Todo contribuinte filiado ao INSS precisa estar na qualidade de segurado, ou seja, que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social.

O que é o período de carência do INSS?

A carência é a quantidade mínima de contribuições que devem ser pagas mensalmente para ter direito ao benefício.

Geralmente o número mínimo de contribuições mensais é de 12 pagamentos.

Mas existem algumas doenças mais graves que esse período de carência é nulo, mas ainda é necessário estar na qualidade de segurado.

Quando o segurado tem direito ao benefício?

O segurado terá direito ao benefício quando a incapacidade for decorrente de acidente do trabalho ou doença profissional e não será exigida a carência de 12 contribuições mensais.

Não será exigida também quando a incapacidade do segurado for por algum acidente de qualquer natureza, mesmo que o mesmo não tenha nenhuma relação com o seu trabalho.

No artigo 26 da lei 8.213/91 é especificado casos em que o segurado é acometido com alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos ministérios da Saúde e do trabalho e da Previdência Social a cada três anos, isso vai depender de cada caso.

Preparamos uma listagem com doenças que são direito ao benefício e que dão direito a isenção de carência no INSS.

Tuberculose ativa;
Hanseníase;
Alienação mental;
Câncer (Neoplasia maligna);
Cegueira;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Cardiopatia grave;
Doença de Parkinson;
Espondiloartrose anquilosante;
Nefropatia grave;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
Hepatopatia grave.

Conclusão

Toda doença que cause incapacidade, temporária ou permanente, é possível requerer algum benefício do INSS, o que vai atestar qual benefício será melhor pra você é a perícia médica do INSS, aconselhamos a procurar a ajuda de um advogado especialista na área para não ter complicações futuras.

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Por: Laís Oliveira

Gabriel Dau