Emissão de passaporte pode voltar após liberação de R$ 37 milhões

Ao que tudo indica, o governo federal vai liberar R$ 37 milhões para a Polícia Federal voltar a emitir passaportes. O anúncio ocorreu ontem pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.

O valor, no entanto, é metade dos R$ 74 milhões que foram pedidos pelo Ministério da Justiça (a PF é subordinada à pasta). Colnago afirmou que os R$ 37 milhões serão um “reforço imediato”, mas os outros R$ 37 milhões dependem de aprovação de um projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.

A Polícia Federal suspendeu a confecção de novos passaportes desde o último dia 19 de novembro e afirmou que o motivo era a “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

O agendamento online do serviço e o atendimento presencial continuam funcionando normalmente. Todavia a entrega do documento está suspensa e não há previsão para entrega do passaporte enquanto a situação orçamentária não voltar ao normal.

Suspensão também em 2017

Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. 

Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.

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Taxa da emissão de passaportes

O passaporte é um documento de viagem que identifica o viajante em outros países. Nele estão os registros de entradas e saídas, vistos e autorizações. Sem esse documento, a pessoa não consegue entrar em outro país.

A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal. O repasse vai para conta única do Tesouro Nacional. 

Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes e que já foi gasto.