Entenda como funciona e quem deve receber o adicional de Insalubridade

A insalubridade está relacionada às situações que possam causar doenças aos trabalhadores que são expostos a ambientes ou atividades nocivas.

Diante da importância de garantir segurança aos colaboradores das empresas brasileiras, ficou estabelecida a Norma Regulamentadora 15, que deve ser observada pelas empresas. 

Nela constam informações sobre as situações que constituem as atividades ou operações insalubres.

Para entender melhor, veja quais são essas situações: 

• Exposição à barulho acima dos limites de tolerância;
• Exposição à ruído de impacto;
• Exposição ao calor;
• Exposição à radiação ionizante;
• Exposição à agentes químicos;
• Exposição acima dos limites de tolerância para poeiras minerais;
• Exposição à condições hiperbáricas;
• Exposição à agentes Biológicos;
• Atividades que são comprovadas por laudo de inspeção do local de trabalho.

Essas situações garantem alguns benefícios ao trabalhador.

Para saber quais são esses benefícios, continue este artigo e tire suas dúvidas sobre as a insalubridade. 

Benefícios

As leis que determinam a forma de realização das atividades insalubres, também garantem proteção aos trabalhadores, visto que a situação está diretamente ligada à saúde. 

Desta forma, os colaboradores que realizam tais atividades devem receber um adicional sobre o salário mínimo.

Este valor varia conforme o grau de insalubridade, que ser da seguinte forma:

• 10% para o grau mínimo,
• 20% para o grau médio,
• 40% para o máximo.

Para isso, o Ministério do Trabalho deve disponibilizar um perito, médico ou engenheiro para que a atividade desenvolvida ou o ambiente insalubre seja verificado a fim de garantir o pagamento do adicional.

Durante a perícia, o responsável avalia todo o ambiente de trabalho, bem como todos os equipamentos que são utilizados para a proteção dos trabalhadores. 

Depois disso, conclui se estes são capazes de eliminar ou neutralizar os agentes insalubres, conforme a Norma Regulamentadora 15.

Mas é importante ressaltar que, mesmo oferecendo equipamentos de proteção, é possível que o empregador efetue o pagamento do adicional de insalubridade.

Mesmo que o pagamento deste adicional seja voltado à compensação financeira ao trabalhador que é exposto a situações de risco, vale ressaltar que ainda existem discussões sobre a validade desta monetização, diante da saúde e proteção do trabalhador. 

Equipamentos de proteção

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) se tratam de itens de uso individual que devem ser utilizados pelo trabalhador no trabalho, para protegê-lo dos riscos que podem ameaçar sua saúde, integridade física e segurança.

Sendo assim, o empregador precisa fornecer esses itens de forma gratuita, conforme determina o artigo 166 da CLT.

Insalubridade x Periculosidade

Muitas pessoas podem confundir esses dois tempos, mas eles são bastante diferentes.

Para que você entenda de uma vez por todas, saiba que o adicional de insalubridade é pago ao trabalhador quando ele for exposto a agentes nocivos, tais como: 

• ruído excessivo,
• calor,
• radiação ionizante,
• trabalho sob condições hiperbáricas,
• radiações não ionizantes,
• vibrações,
• frio,
• umidade,
• poeiras,
• agentes químicos,
• agentes biológicos, dentre outros.

O percentual varia conforme ressaltamos acima. 

Por sua vez, o adicional de periculosidade é caracterizado pelo risco de morte do trabalhador que trabalha diariamente com os seguintes materiais: 

• explosivos,
• inflamáveis,
• substâncias radioativas ou ionizantes,
• atividades que exponha o empregado situações de violência e grave ameaça física.

A periculosidade é definida pela Norma Regulamentadora n. 16 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Seu valor é de 30% sobre o salário-base do trabalhador.

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Por: Samara Arruda