Entenda quando a Reforma Tributária começa a valer

Um assunto de interesse de toda a classe contábil é a Reforma Tributária sobre o consumo, todos querem saber quando e de que forma as medidas aprovadas vão entrar em vigor e se em 2025 algumas mudanças vão acontecer.

É preciso entender que todas as alterações aprovadas na reforma vão ser aplicadas gradativamente, ou seja, não são todas as mudanças que vão começar a valer de uma vez, elas vão passar por fases.

Neste artigo mostraremos quando a Reforma Tributária vai começar a valer e como ela será implementada ao longo dos anos. 

Quando a Reforma Tributária vai começar a valer?

Começará em 2026, mas é preciso entender as etapas. A Reforma começará a ser implementada em 2026 e começará a valer integralmente em 2033, cada ano uma nova fase entrará em vigor.

Durante o passar dos anos diversos tributos já conhecidos pelos contadores serão extintos, ano a ano eles vão sumir e a reforma vai acontecendo, é importante que os contadores acompanhem o calendário e estejam informados.

A contabilidade contemplará grandes mudanças no sistema tributário, velhos conhecidos dos profissionais contábeis vão sofrer alterações até serem extintos definitivamente.

Calendário de alterações

A Reforma Tributária substituí 5  tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI), por um IVA Dual de padrão para substituir todas as outras. Confira abaixo o calendário:

2026:

• PIS e Cofins: Sem alteração;
• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Introdução com alíquota teste de 0,90%;
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Introdução com alíquota de 0,1% estadual;
• ICMS e ISS: Sem alteração.

2027:

• ICMS e ISS: Sem alteração;
• Cobrança da CBS e extinção do PIS e da Cofins
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): alíquota reduzida a 0% e mantida para produtos que possuem incentivos na Zona Franca;
• IS (Imposto Seletivo): alíquota e bases de cálculo serão definidas por meio de Lei Ordinária.

2028:

• CBS: Alíquota de 8,7%;
• IBS: Alíquota dividida em 0,05% estadual e 0,05% municipal;
• ICMS e ISS: Sem alteração.

2029:

• ICMS e ISS: Redução para 90%;
• IBS: Alíquota aumentada para 10%.

2030:

• ICMS e ISS: Redução para 80%;
• IBS: Alíquota aumentada para 20%.

2031:

• ICMS e ISS: Redução para 70%;
• IBS: Alíquota aumentada para 30%.

2032:

• ICMS e ISS: Redução para 60%;
• IBS: Alíquota aumentada para 40%;

2033:

• ICMS e ISS: Extinção;
• IBS: Implementação total com alíquota de 100%.