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eSocial: CPF Passa ser Identificação Única do Trabalhador

O eSocial tem uma nova versão beta onde aconteceram algumas mudanças para simplificar as tarefas dos usuários. Com isso houve uma mudança no leiaute.

O trabalhador poderá verificas as mudanças no leiaute simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, eSocial, que já está no ar. De acordo com o ministério da Economia, o eSocial ficou com menos campos, sem duplicidade de informações e com a dispensa de dados já inseridos nas bases de dados governamentais.

Desde ano passado vem se trabalhando nas mudanças no eSocial, que foi feito em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e Receita Federal. A intenção é reduzir a burocracia, dar mais facilidade na prestação de informações e segurança jurídica.

Aconteceram exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados e ficaram mais flexíveis as regras de impedimento para o recebimento de informações.

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Algumas facilidades foram criadas no novo leiaute: facilidade na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS. O CPF passa a ser usado como identificação única do trabalhador. Pode ser que aconteçam algumas mudanças em sua versão beta, até a publicação da versão final.

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