eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado

eSocial: Migração da Consulta de Qualificação Cadastral para Lote

Nesta quarta-feira, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador.

Com a nova validação, ao receber eventos de remuneração (S-1200 / S-2299 / S-2399), o eSocial verificará se o vínculo possui contrato de empréstimo consignado, com parcela prevista para aquela competência e comparará com os dados enviados pela empresa nos campos Instituição Financeira {instFinanc} e Número do Contrato {nrDoc}.

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Se houver divergência em um dos campos ou ausência de informação de rubricas de empréstimo no evento de remuneração, o empregador receberá no retorno do arquivo um detalhamento da inconsistência encontrada como ADVERTÊNCIA, mas o evento será recebido para atender os demais objetivos da declaração de remuneração.

A mensagem de advertência conterá a relação de contratos de empréstimos ativos naquele mês para o trabalhador naquela empresa.

Para que seja possível a execução dos testes no ambiente de produção restrita, uma base de dados deverá ser criada pela empresa de software ou empregador para simular os dados de empréstimos por trabalhador (no ambiente de produção, esses dados serão enviados pela Dataprev).

As empresas interessadas em efetuar esses testes deverão encaminhar as informações necessárias, por meio de API disponibilizada, conforme instruções detalhadas em:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/4915736_especificacao_recepcaolote_empresas.pdf.

Observação: Depois que os dados forem internalizados na base da Produção Restrita e associados ao empregador cadastrado o usuário que reiniciar seus dados de testes perderá as informações.

Fonte: eSocial

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.